Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
1. UTILIZAÇÃO DO SITE DIRETIVA
Objetivos/Serviços: O site DIRETIVA tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores todas as informações acerca dos nossos serviços.
2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da DIRETIVA.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da DIRETIVA. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da DIRETIVA, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da DIRETIVA.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a DIRETIVA tem no mercado. DIRETIVA rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. DIRETIVA reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
DIRETIVA não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da DIRETIVA, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da DIRETIVA não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
DIRETIVA rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a DIRETIVA titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da DIRETIVA sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não
autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança
instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a
produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service”
(tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus
Utilizadores).
5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A DIRETIVA reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos sites DIRETIVA, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a DIRETIVA não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. SEGURANÇA
Os Utilizadores do site DIRETIVA declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. DIRETIVA não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. DIRETIVA não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
7. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a DIRETIVA alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do site possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem aos sites DIRETIVA deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
8. POLÍTICA DE PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes, parceiros e fornecedores é importante para nós e um bastião do nosso relacionamento com todos.
Como tal, a DIRETIVA, Lda. (doravante DIRETIVA), enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, comummente designado por Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, adotou a Política de Proteção da Privacidade de Dados Pessoais, divulgada no presente documento, que estabelece o modo como recolhe, guarda e trata os Dados Pessoais, assegurando a sua confidencialidade e segurança.
A. Objetivo
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e guardadas pela DIRETIVA através dos vários formulários e canais existentes.
A pessoa singular utilizadora dos bens e serviços (doravante designado por Titular) que a DIRETIVA oferece através da sua página de internet (web), aplicações e outras plataformas digitais, deverá tomar conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais e dos Termos e Condições de utilização e fornecimento de bens e serviços da DIRETIVA, sempre que aceda a áreas que requeiram que sejam facultados dados de carácter pessoal, designados por “Dados Pessoais”.
A DIRETIVA, e previamente à apresentação e tratamento de dados pessoais de Utilizadores, solicita o seu consentimento expresso, informado e inequívoco do Utilizador sobre esta Política. O objetivo da Política de Privacidade da DIRETIVA é dar transparência às informações sobre como serão tratados os dados pessoais e proteger as informações e dados que qualquer Utilizador dos nossos serviços possa introduzir nos sites, nas aplicações ou em plataformas digitais por si operadas.
Para efeito do n.º 1 do art.º 8.º do RGDP, isto é, no que respeita à oferta direta de serviços da denominada sociedade da informação, a DIRETIVA garante que aos menores de 16 anos não são solicitados dados pessoais, salvo se houver sido obtido o prévio consentimento expresso dos respetivos representantes, sejam eles pais, tutores ou encarregados de educação, os quais deverão ter tido conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais.
B. Princípios de Proteção de Dados e Privacidade
As operações de tratamento, realizadas pela DIRETIVA, cumprem com os princípios fundamentais de proteção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos clientes, fornecedores e parceiros, assim como a imagem junto do público: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.
C. Fundamento de licitude
A DIRETIVA assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, isto é, no estrito respeito pelos fundamentos de licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando:
A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.
D. Que dados pessoais são recolhidos e como?
Estes dados são recolhidos online ou em contrato subscrito entre as partes, mediante o preenchimento dos formulários em aplicações e plataformas digitais, ou no preenchimento de cláusulas contratuais particulares.
E. Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais
A DIRETIVA só utilizará dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus Titulares, apenas para os efeitos e de acordo com a finalidade com que foram cedidos, e, sempre que necessário, mediante o consentimento livre, específico, esclarecido e expresso dos seus Titulares, em cada um dos diversos meios de interação com a DIRETIVA.
Os dados fornecidos à DIRETIVA apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja necessário para efeitos de cumprimento de princípios legais e contratuais, como por exemplo mas não só, a comunicação dos dados a serviços de contabilidade.
A DIRETIVA poderá utilizar os seus dados pessoais para enviar notícias, produtos e promoções relacionados com a atividade e parcerias da DIRETIVA, quando tal for consentido pelos titulares dos dados. Dentro dos limites desta finalidade, analisa o histórico da sua utilização de produtos e serviços, as promoções utilizadas, a frequência com que utiliza o Serviço, o seu perfil e interesses pessoais, para que as promoções enviadas sejam personalizadas e se adaptem, em cada momento, às suas necessidades e preferências pessoais.
Em qualquer caso, os Utilizadores têm o direito, a todo o tempo, a que sejam canceladas as nossas comunicações.
Os Utilizadores podem também, em qualquer momento, solicitar que deixemos de analisar o seu perfil, mesmo que isso implique que não receba mais notícias, ofertas e promoções. O perfil que criarmos acerca de si não será utilizado para outra finalidade que não seja a da personalização das nossas comunicações, com excepção de temas legais, regulatórios, ou para sua segurança.
F. Que direitos tem sobre os seus dados?
De acordo com as normais aplicáveis, o Titular dos dados tem direito a:
Para exercer os direitos acima elencados deverá entrar em contacto com o responsável pelo tratamento, designadamente a DIRETIVA:
Em qualquer um dos casos deverá o Titular dos dados proceder à respetiva identificação.
G. Como são protegidos os seus dados?
A DIRETIVA tem investido em adotar medidas administrativas, técnicas, físicas e organizacionais que garantam a segurança, a integridade e a privacidade dos dados pessoais recolhidos, adequadas ao risco de cada tratamento e consistentes com as práticas estabelecidas na União Europeia. Visam proteger os dados pessoais contra a manipulação inadvertida ou intencional, divulgação, perda ou destruição, acesso não autorizado, uso indevido, alteração, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os parceiros e subcontratados, que têm acesso a dados pessoais, ficam obrigados a adotar as medidas e protocolos de segurança, organizacionais e técnicos, necessários à proteção desses mesmos dados.
O Titular garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração aos mesmos. Qualquer dano causado à DIRETIVA ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, inexata ou incompleta nos formulários de registo, será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.
As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, acompanhando o progresso tecnológico. No entanto, declinaremos qualquer responsabilidade quando esses atos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respetivos agentes.
H. Por quanto tempo são retidos os seus dados?
Conservaremos os seus dados durante o período de tempo máximo exigido para cumprir com as obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, sendo eliminados, nos termos legais, quando o Titular dos dados requerer a eliminação dos mesmos.
I. Com quem são partilhados os seus dados?
A DIRETIVA não irá vender, comprar, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a ou de terceiros.
Os dados recolhidos pela DIRETIVA apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja imprescindível para efeitos de cumprimento de obrigações legais e contratuais, nomeadamente mas não só, entidades subcontratantes, por exemplo, para prestação de serviços financeiros, de contabilidade, de correio, serviços IT, serviços de arquivo, órgãos judiciais ou oficiais, instituições supervisoras, advogados no âmbito de qualquer litígio que venha a existir entre as partes ou reclamação, entre outras, ao nosso serviço.
No caso de transferências de
dados internacionais originárias do Espaço Económico Europeu, para um país
terceiro ou uma organização internacional relativamente aos quais a Comissão
Europeia tiver decidido que asseguram um nível adequado de proteção de dados,
os seus dados pessoais podem ser transferidos com este fundamento.
Para transferências de dados internacionais para países terceiros ou
organizações internacionais relativamente aos quais a Comissão Europeia não
reconheceu um nível de proteção adequado, dependeremos de uma derrogação
aplicável à situação específica (por exemplo, se a transferência for necessária
para executar o contrato celebrado consigo como quando faz um pagamento
internacional) ou implemente como salvaguardas para garantir a proteção dos sus
dados pessoais:
J. Ligações para sites externos/hiperligações
A nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente à nossa página de internet (web), aplicações e outras plataformas digitais. No entanto, estas plataformas contêm ligações a sites de terceiros, por exemplo, parceiros e fornecedores. A ligação a esses sites pressupõe sempre um clique do Utilizador no respetivo link, nunca sendo a ligação automática.
É absolutamente impossível à DIRETIVA garantir que as práticas dos nossos parceiros e fornecedores quanto à proteção de dados estão conforme a lei e as nossas exigências éticas. Assim, a DIRETIVA não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou política de privacidade dos sites externos, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus proprietários qualquer dano, perda, ilícito ou infração provocados, ou presumivelmente provocados, ou relacionados, com o uso dessas páginas de Internet ou recursos externos.
K. Cookies
Os sites, os serviços online, as aplicações interativas, as mensagens por email e as campanhas publicitárias da DIRETIVA podem usar “cookies” e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias ajudam-nos a conhecer melhor o comportamento dos Utilizadores, o que nos ajuda a proporcionar aos Utilizadores uma boa experiência quando navegar pelas nossas páginas web, permitindo-nos, ainda, melhorá-las, além de medir e contribuir para a eficácia das campanhas publicitárias e pesquisas na internet. Tratamos as informações recolhidas por “cookies” e outras tecnologias como informações não pessoais. Porém, à medida que os endereços do Protocolo da Internet (IP, Internet Protocol) ou identificadores semelhantes forem considerados informações pessoais pela legislação em vigor, também trataremos esses identificadores como informações pessoais.
L. Procedimentos previstos perante uma violação de dados
Caso entenda que a DIRETIVA não respeitou algum dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com os seguintes contactos:
M. Informações de contacto do responsável pelo tratamento
DIRETIVA –
Consultoria Lda
NIF: 509866867
Centro Empresarial InovaGaia
Av. Manuel Violas 476
4410-137 V. N. Gaia
Portugal
Email: info@diretiva.pt
Contacto: Jorge Meneses
N. Como se pode manter a par das alterações a esta informação?
Num mundo em permanente mudança e avanço tecnológico, é possível que esta informação seja atualizada regularmente.
Poderá sempre consultar a última versão online em www.diretiva.pt ou, em alternativa, solicitar o seu envio através de correio eletrónico. Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações relevantes através do nosso site ou através dos nossos outros canais de comunicação habituais e, caso a legislação aplicável assim o exija, para que livremente possa outorgar o seu consentimento.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 25 de maio de 2018.
9. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
Resolução Alternativa de
Conflitos do Consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.arbitragemdeconsumo.org)
Plataforma de Resolução de Litígios em linha – RLL (http://ec.europa.eu/consumers/odr)
A lista e os contactos desta entidade são divulgados pela Direção-Geral do Consumidor no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
REGISTO DO UTILIZADOR NO BACKOFFICE
Para aceder ao nosso BackOffice o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.
O registo do Utilizador é obrigatório para o acesso ao BackOffice. Os dados pessoais recolhidos através dos sites DIRETIVA, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes. Os dados são processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro e são para exclusiva informação da DIRETIVA.
O Utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar cancelar o seu Registo, sem a intervenção da DIRETIVA, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu perfil;
De forma a poder aceder ao nosso serviço, o Utilizador compromete-se a:
Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, a DIRETIVA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.
CONDUTA DO UTILIZADOR
É terminantemente proibido ao Utilizador:
RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR
Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do site poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo DIRETIVA ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
ALTERAÇÔES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A DIRETIVA reserva-se no direito de efetuar as alterações aos termos de uso e política de privacidade, que considere necessárias, e sem qualquer obrigatoriedade de aviso prévio.
RESPONSABILIZAÇÃO DA DIRETIVA
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a DIRETIVA se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à DIRETIVA garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
COOKIES
A área de acesso restrito dos sites DIRETIVA pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e verificar o seu perfil no sentido de, por exemplo, permitir apenas a consulta aos seus respetivos dados.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a receção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.