Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
Os instrumentos financeiros serão materializados através do Fundo de Capital e Quase Capital e do Fundo de Dívidas e Garantias, enquadrados nas seguintes linhas de crédito: Garantia Mútua, Financiamento a Operações de Capital Reversível, Financiamento a Fundos de Capital de Risco e Financiamento a Business Angels. Este pacote de instrumentos financeiros pretende a disponibilização de mecanismos para acelerar a reestruturação e a capitalização das empresas.
A linha de Crédito com Garantia Mútua visa flexibilizar as condições de financiamento bancário para as pequenas e médias empresas e prevê a disponibilização de 1000 milhões de euros. Os beneficiários são os promotores de projetos que promovam o reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos/serviços ou que apresentem inovações ao nível dos processos, produtos, organização e marketing. A operacionalização da atividade desta linha propõe a concessão de garantias a Sociedades de Garantia Mútua, que por sua vez irão garantir o financiamento bancário às empresas.
No caso da linha de financiamento a Operações de Capital Reversível, o objetivo é cofinanciar intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Este instrumento financeiro contará com uma dotação até 80 milhões de euros e pretende capitalizar as empresas, aumentando os seus rácios de autonomia financeira e otimizando os níveis e padrões de qualidade da informação, bem como o perfil de gestão. As operações realizam investimentos nas empresas como capital, sendo que esta posição pode ser revertida a médio prazo com a transformação das participações em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam atingidos os objetivos de capitalizações definidos no início da intervenção.
A linha de financiamento a Fundos de Capital de Risco, por sua vez, concentra esforços na criação e no desenvolvimento de empresas em fase de arranque. Este instrumento vai contar com um financiamento até 400 milhões de euros, montante que deverá ser distribuído pelas empresas.
Já a linha de financiamento a Business Angels contará com uma dotação até 66 milhões de euros e destina-se ao cofinanciamento de entidades veículo de business angels, tendo em vista a promoção ou a criação e o desenvolvimento de empresas em fase de arranque. Os projetos e as organizações com elevadas perspetivas de crescimento e rentabilidade são os principais destinatários deste instrumento.